Termos de uso
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1. Quem somos
A Florada e uma plataforma de intermediacao online (marketplace) operada por [RAZAO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço] (“Plataforma”). A Plataforma conecta consumidores a floriculturas parceiras independentes (“Parceiros”), que são as responsáveis por produzir e entregar os produtos.
2. Papel da Plataforma
A Florada não produz, não mantem estoque e não realiza entregas. Atua como intermediaria, disponibilizando o catálogo, o meio de pagamento e o encaminhamento dos pedidos ao Parceiro que atende a região de entrega. A relacao de consumo quanto ao produto e a entrega estabelece-se entre o consumidor e o Parceiro; a Plataforma responde por suas obrigacoes de intermediacao, nos termos da legislacao aplicavel.
3. Pedidos e pagamento
Ao finalizar um pedido, o consumidor declara que as informações fornecidas são verdadeiras. Os valores são calculados no servidor com base no catálogo vigente. O pagamento e processado por meio do Mercado Pago, podendo ocorrer via Pix, cartão de crédito (parcelado) ou boleto. O pedido so e encaminhado para produção apos a confirmação do pagamento.
4. Aceite pelo Parceiro e entrega
Apos o pagamento, o Parceiro tem prazo para aceitar o pedido. Caso o Parceiro não aceite ou não possa atender, o pedido podera ser redirecionado a outro Parceiro ou cancelado com estorno integral. As datas e periodos de entrega dependem da disponibilidade do Parceiro e das regras de antecedencia informadas no momento da compra.
5. Direito de arrependimento e cancelamento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em compras feitas fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 dias. Considerando a natureza perecível de flores e alimentos e a personalizacao dos pedidos, aplicam-se as condições descritas na [Política de Trocas e Cancelamentos]. Cancelamentos antes do aceite do Parceiro ensejam estorno integral.
6. Responsabilidades
O Parceiro e responsável pela qualidade, conformidade e entrega do produto. A Plataforma empenha-se para selecionar Parceiros e mediar eventuais problemas, sem prejuizo dos direitos do consumidor previstos no CDC.
7. Propriedade intelectual
A marca Florada, o catálogo, textos e imagens da Plataforma são protegidos. É vedada a reproducao sem autorização.
8. Foro
Aplica-se a legislacao brasileira. Fica eleito o foro do domicilio do consumidor para dirimir controversias, salvo disposicao legal em contrario.
A PREENCHER: razao social, CNPJ, endereço, data, canal de atendimento e eventuais clausulas especificas conforme orientacao jurídica.