Trocas e cancelamentos
MINUTA para revisão jurídica, conforme a Lei 8.078/1990 (CDC). Última atualização: [DATA].
1. Cancelamento antes do aceite
Enquanto o pedido não for aceito pela floricultura parceira, o cancelamento pode ser solicitado com estorno integral do valor pago, incluindo o frete.
2. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o art. 49 do CDC assegura o direito de arrependimento em ate 7 dias corridos. Contudo, por se tratarem de produtos perecíveis (flores e alimentos) e frequentemente personalizados (mensagem, data e destinatario), o exercicio desse direito apos o inicio da produção ou da entrega pode ser inviavel. Nesses casos, buscaremos, junto ao Parceiro, a melhor solução (reenvio, crédito ou reembolso proporcional), conforme o caso concreto.
3. Produto com defeito ou divergencia
Se o produto chegar com problema de qualidade, danificado ou diferente do pedido, entre em contato em ate [PRAZO] com fotos. Havendo vício, aplicam-se os arts. 18 e seguintes do CDC, com direito a reparo, substituicao, abatimento do preço ou restituição.
4. Falha na entrega
Caso a entrega não ocorra por falha atribuivel a floricultura, o consumidor tem direito a reenvio sem custo ou reembolso integral. Ausência do destinatário no endereço e horário informados pode ensejar nova tentativa mediante taxa, conforme regras do Parceiro.
5. Como solicitar
Solicitacoes podem ser feitas pelo canal [E-MAIL/WHATSAPP DE ATENDIMENTO], informando o número do pedido. Os estornos seguem os prazos do meio de pagamento (Mercado Pago).
A PREENCHER: prazos especificos, canal de atendimento e política de reenvio por ausencia, conforme orientacao jurídica e acordo com os Parceiros.